Júri. Complexidade do quesito. Necessidade de desmembramento. Ausência. Nulidade absoluta. Quesito obrigatório. Súmula n.º 156 do STF.

Sindicato pede a prisão do presidente da Volkswagen

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Juízo Cível é incompetente para ordenar prisão por descumprimento de ordem judicial

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus à Secretária de Estado de Administração e Reestruturação do Rio de Janeiro, Vanice Regina Lírio do Valle, cassando a ordem de prisão expedida pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Indenização por danos morais.

Presentes esses elementos, é de se reconhecer à Autora o direito à reparação pretendida.

Comissão aprova projeto que eleva pena para publicidade enganosa ou abusiva

Pena que hoje é de dois meses a um ano de detenção, poderá chegar a seis anos.

Proposta facilita contratação de plano de saúde com desconto em folha

A intenção do autor da proposta é conseguir melhores preços para o trabalhador, como acontece com empréstimos consignados.

Comercialização de material pornográfico resulta em condenação

Filho de Edison Lobão deve renunciar ao mandato

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

CNJ assina convênio com a Bahia

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

Projeto prevê feriado forense para todo o Judiciário

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

A inteligência artificial na identificação de plágio

Por Natalia Gigante e Lays Serpa.

Quinta Turma garante acesso de banqueiro a documentos de inquérito policial

O ministro entendeu que, ao contrário do que possa parecer à primeira vista, o sigilo não é algo inerente ao inquérito.

Gerente que assediou sexualmente menor aprendiz tem justa causa mantida

Nos autos há elementos probatórios suficientes sobre a falta grave praticada pelo empregado e que, ao dispensá-lo, a empresa agiu em defesa dos bons costumes e em proteção à menor aprendiz